O STF suspendeu novamente o julgamento do piso salarial nacional da Enfermagem. A informação foi divulgada em 27 de outubro de 2026 pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O que aconteceu?
O julgamento havia sido retomado em 23 de outubro de 2026, mas foi interrompido novamente após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O prazo previsto para a conclusão era 3 de novembro.
O que está em discussão?
A ação analisa regras de aplicação da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional da Enfermagem.
Esses são os valores de referência previstos na lei, não necessariamente o valor efetivamente recebido por cada profissional em todas as situações.
Os ministros discutem principalmente a jornada semanal usada para calcular o piso integral, o financiamento da complementação salarial e as regras para profissionais contratados pela iniciativa privada.
O que muda para os profissionais?
A suspensão não significa que o piso foi cancelado. O julgamento ainda não foi concluído, e a interrupção adia a definição definitiva dos pontos questionados.
Enquanto isso, permanecem aplicáveis os parâmetros anteriormente estabelecidos pelo STF para a implementação do piso.
A suspensão é real, mas não representa uma decisão contrária ao piso salarial. O resultado final poderá afetar a forma de cálculo e as condições de pagamento para profissionais da Enfermagem em todo o Brasil.
