O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário. A mudança faz parte do sistema de plantão da Corte e ocorre após o ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, ter respondido pela presidência entre os dias 2 e 15 de julho. Moraes permanecerá no comando até 31 de julho, quando termina o recesso.

Durante esse período, o STF funciona em regime especial. As sessões plenárias ficam suspensas e apenas casos considerados urgentes são analisados, como pedidos de habeas corpus, liminares, medidas cautelares e outras demandas que não podem aguardar a retomada das atividades normais. Essas decisões ficam sob responsabilidade do ministro que estiver exercendo a presidência em cada etapa do plantão.

A divisão do plantão entre o presidente e o vice-presidente do Supremo é uma prática prevista no funcionamento da Corte para garantir que o tribunal continue operando durante o período de férias coletivas. Além de Moraes, alguns ministros permanecem de sobreaviso para atuar em processos específicos e atender às necessidades do Judiciário durante o recesso.

Na prática, Alexandre de Moraes passa a representar institucionalmente o STF e a decidir questões urgentes que cheguem ao tribunal até o fim do mês. Com o encerramento do recesso, no início de agosto, o funcionamento normal da Corte será retomado, com a volta das sessões plenárias e dos julgamentos regulares.