A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de participar de um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo investigado é estimado em cerca de R$ 6,3 bilhões, referentes a descontos realizados entre 2019 e 2024.

Como funcionava o esquema?

Segundo a investigação, entidades associativas teriam realizado descontos de mensalidades diretamente nos benefícios do INSS sem autorização válida dos segurados. Em muitos casos, aposentados e pensionistas afirmaram nunca ter autorizado a filiação às associações nem os débitos em seus pagamentos.

Quem foi indiciado?

Entre os 48 indiciados estão:

• o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto;
• ex-dirigentes da autarquia;
• empresários;
• representantes de entidades associativas, incluindo Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS".

O que acontece agora?

O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Depois dessa etapa, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar as conclusões da investigação e decidir se apresenta denúncia à Justiça, solicita novas diligências ou pede o arquivamento. Vale lembrar que o indiciamento não significa condenação, mas indica que a PF entendeu haver indícios suficientes para atribuir os crimes aos investigados.

Impacto para aposentados

A investigação ganhou grande repercussão porque os descontos atingiram diretamente benefícios de aposentados e pensionistas, muitos dos quais só perceberam as cobranças após conferir seus extratos. O caso reacendeu o debate sobre os mecanismos de controle do INSS e a proteção dos segurados contra cobranças indevidas.