O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) se envolveram em uma controvérsia após compartilharem um vídeo que associava imagens de consumo de drogas a uma manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo, 11 de outubro.
O problema é que, segundo a apuração divulgada pelo UOL e pela CNN Brasil, as imagens utilizadas nas publicações haviam sido gravadas fora do Brasil, no Chile, antes do protesto paulista. A associação entre o vídeo e o ato pró-Lula foi questionada pela campanha do presidente, que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que aconteceu?
A polêmica começou após a circulação de publicações nas redes sociais que mostravam uma mulher aparentemente consumindo cocaína em uma via pública. O material foi apresentado em um contexto que sugeria que a cena teria ocorrido durante a manifestação em apoio a Lula, na Avenida Paulista.
Entretanto, uma checagem citada pelo UOL identificou que o vídeo circulava antes do evento brasileiro e que as imagens eram provenientes do Chile. Dessa forma, o conteúdo foi usado fora de seu contexto original para fazer uma associação com os participantes do protesto.
A campanha de Lula argumentou que as publicações contribuíam para criar uma imagem negativa dos manifestantes, associando-os indevidamente ao consumo de drogas e a outros comportamentos criminosos.
Qual foi a reação do TSE?
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou em 12 de outubro que Flávio Bolsonaro e outros três envolvidos — Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e o deputado Rony Gabriel — removessem as publicações identificadas na decisão no prazo de 24 horas após a intimação. A ordem atendeu parcialmente ao pedido da coligação de Lula.
Decisão provisória
A determinação ainda será submetida ao plenário do TSE e não representa uma condenação definitiva dos envolvidos.
Crítica política continua permitida
O ministro destacou que a liberdade de expressão protege críticas políticas, mas não impede a Justiça Eleitoral de agir contra publicações enganosas.
Multas ainda não foram decididas
A campanha de Lula pediu multas de até R$ 30 mil por publicação para cada responsável. Esse pedido permanece pendente de análise.
E qual é a situação de Tarcísio?
Embora também tenha compartilhado o vídeo, Tarcísio de Freitas não foi incluído entre os alvos da ordem específica de remoção divulgada pelo UOL. A decisão judicial se concentrou nas publicações dos quatro envolvidos citados pelo ministro.
Isso significa que é importante distinguir duas coisas: o compartilhamento do conteúdo por figuras públicas e a responsabilização judicial individual de cada uma delas. A decisão provisória não equivale a uma condenação de todos os que divulgaram o material.