A partir de janeiro de 2026, indivíduos com fibromialgia serão reconhecidos como pessoas com deficiência (PcD). A Lei 15.176, de 2025, que estabelece a medida, foi divulgada no Diário Oficial da União na quinta-feira (24). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei sem vetos. O Congresso Nacional aprovou a medida no dia 2 de julho. A regra entra em vigor 180 dias após sua publicação.
