Nesta quarta-feira (26), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Todos os ministros concordaram em acolher a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, juntamente com Cristiano Zanin, votaram.
Atualmente, os réus estão sujeitos a um processo penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão.
E AGORA?
Os oito acusados serão transformados em réus. A partir desse ponto, uma ação penal será iniciada, permitindo que a PGR e as defesas apresentem evidências e prestem depoimentos.
Ao término do processo, os magistrados decidirão se houve delito e, caso sejam condenados, os acusados poderão enfrentar penas de encarceramento.