O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da PEC 221/2019, que propõe acabar com a escala de trabalho 6x1. A sessão está prevista para começar às 14h.

O que a proposta prevê?

A PEC estabelece:

• 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso;
• redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais;
• sem redução salarial;
• dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

️ Ainda não haverá votação hoje

Esta é uma fase de debates, não de votação. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, se aprovada, haverá mais três sessões antes do segundo turno.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana, possivelmente em 15 de outubro.

⚖️ O que está em discussão?

Além do impacto para os trabalhadores, os senadores devem discutir questões como horas extras, banco de horas, trabalho aos domingos, acordos coletivos e possíveis efeitos para empresas e diferentes setores da economia.

Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos favoráveis em dois turnos.