O professor Hertz Dias, candidato do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) à Presidência da República, tem um programa de governo baseado em uma plataforma socialista e em mudanças estruturais na economia, no trabalho e nos serviços públicos. As propostas abaixo são as que constam no programa apresentado pela candidatura à Justiça Eleitoral.

Trabalho e salário

Entre as principais propostas estão:

• Fim imediato da escala 6x1, sem redução de salários.
• Redução da jornada para 36 horas semanais, com objetivo de avançar para uma escala de quatro dias de trabalho e três de descanso.
• Revogação das reformas trabalhista e da Previdência.
• Combate à pejotização e às terceirizações.
• Aumento de 100% do salário mínimo, buscando aproximá-lo do valor calculado pelo Dieese.
• Criação de uma bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.
• Reconhecimento do vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos, com direitos como férias, 13º, Previdência e seguro contra acidentes.

Economia

O programa propõe mudanças importantes na estrutura econômica:

• Fim de benefícios fiscais e tributários para grandes empresas.
• Tributação progressiva sobre lucros empresariais.
• Maior tributação sobre remessas de capital para o exterior.
• Imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão.
• Limitação a 25% da distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento do excedente no Brasil.
• Reestatização de empresas privatizadas e enfrentamento à concentração econômica.

Empresas e privatizações

Hertz Dias defende o fim das privatizações em setores considerados estratégicos e a reestatização de empresas.

O programa também prevê a estatização de grandes empresas privadas e de empresas anteriormente privatizadas, sob formas de controle envolvendo trabalhadores.

Reforma agrária e terras

O candidato propõe:

• Demarcação de terras indígenas e quilombolas.
• Desapropriação de áreas utilizadas para especulação fundiária.
• Expropriação de grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sem indenização aos grandes grupos, segundo o programa.
• Fim de subsídios públicos ao grande agronegócio.
• Combate à grilagem e à concentração de terras.

Saúde

A proposta é de um sistema de saúde 100% público e estatal.

O programa prevê:

• Fim da privatização e da gestão privada de serviços públicos de saúde.
• Ampliação dos investimentos no SUS.
• Fortalecimento da atenção básica.
• Produção pública de medicamentos e insumos estratégicos.
• Integração entre políticas de saúde e saneamento.

Educação

Na educação, Hertz Dias propõe:

• Expansão de creches, escolas e universidades públicas.
• Valorização dos profissionais da educação.
• Ampliação da permanência estudantil.
• Fim das terceirizações e parcerias público-privadas na educação.
• Revogação da BNCC e do Novo Ensino Médio.
• Oposição à militarização das escolas.

Segurança pública

Entre as principais propostas estão:

• Desmilitarização da Polícia Militar.
• Unificação das polícias em uma força de segurança sob controle dos trabalhadores.
• Fim da privatização dos presídios.
• Revogação da atual Lei Antidrogas.
• Combate ao crime organizado por investigação e inteligência, com foco no patrimônio e nas fontes de financiamento das organizações criminosas.
• Fim da criminalização de manifestações culturais periféricas, como funk e batalhas de rima.

Direitos das mulheres, população negra e LGBTQIA+

O programa também apresenta propostas específicas para grupos historicamente vulnerabilizados.

Para a população negra, prevê medidas de combate ao racismo, ampliação de políticas de cotas, valorização da cultura afro-brasileira e proteção aos territórios quilombolas.

Para as mulheres, inclui políticas de emprego e renda, combate à violência e à desigualdade no mercado de trabalho. O programa também defende a legalização do aborto com atendimento gratuito e seguro pelo SUS.

O PSTU também apresenta propostas específicas para a população LGBTQIA+, segundo análise do programa registrado no TSE.

Moradia e transporte

Hertz Dias propõe:

• Construção em larga escala de moradias populares.
• Urbanização de periferias e comunidades.
• Expropriação de imóveis urbanos abandonados ou utilizados para especulação.
• Tarifa zero no transporte público.
• Transporte estatal e reversão de concessões privadas.
• Reestatização de metrôs, estradas e ferrovias.
• Integração de ônibus, metrô e trens.

Bets e jogos de azar

Outra proposta é a proibição das casas de apostas e plataformas de bets no país. O programa prevê a expropriação do capital dessas empresas e destinação dos recursos a um fundo público de saúde voltado ao tratamento da ludopatia.

Em síntese: o programa de Hertz Dias propõe uma transformação ampla na relação entre Estado, empresas e trabalhadores, com redução da jornada, aumento do salário mínimo, reestatizações, expansão de serviços públicos, mudanças na segurança pública e políticas específicas para população negra, mulheres, LGBTQIA+, indígenas e quilombolas. Essas são propostas da candidatura, não uma avaliação sobre sua viabilidade ou seus possíveis resultados.