O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. Os sete ministros que participaram do julgamento votaram pelo indeferimento do registro.
Por que a candidatura foi barrada?
O principal fundamento foi a falta de comprovação de filiação ao PRTB dentro do prazo legal.
Segundo o TSE, no período em que terminou o prazo para definição partidária, em abril de 2026, Marçal ainda estava filiado ao União Brasil. Posteriormente, ele passou a disputar a eleição pelo PRTB após obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que permitiu sua filiação à legenda. Para o TSE, porém, essa decisão provisória não foi suficiente para comprovar o cumprimento da exigência eleitoral.
⚖️ A questão da inelegibilidade
Outro ponto importante é que Marçal já havia sido declarado inelegível até 2032 em razão de uma condenação relacionada às eleições municipais de 2024.
A condenação envolveu a realização de concursos para produção de vídeos com conteúdo eleitoral, com oferta de prêmios e incentivo a doações. A Justiça Eleitoral considerou que a prática violou as regras eleitorais.
Assim, o TSE analisou não apenas a filiação partidária, mas também a situação jurídica que envolvia sua condição de elegibilidade.
️ O que muda na eleição de 2026?
Na prática, Pablo Marçal está fora da disputa presidencial de 2026, e sua chapa com Leonardo Avalanche, pelo PRTB, não poderá concorrer.
Com a decisão, o TSE informou que 12 candidaturas presidenciais foram validadas para a eleição de 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Entre as candidaturas validadas estão as de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Edmilson Costa (PCB), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Wilson Grassi (Democrata) e Clariana Barão (DC).
Por que a decisão é politicamente importante?
Marçal havia tentado entrar na corrida presidencial de última hora, mas enfrentava obstáculos jurídicos importantes. Em agosto, o próprio TSE já havia determinado, em caráter liminar, que ele não poderia utilizar recursos públicos de campanha nem realizar propaganda eleitoral enquanto a situação do registro não fosse definitivamente analisada.
A decisão desta sexta-feira encerra, portanto, uma das principais incertezas envolvendo sua participação na eleição. Não se trata de uma desistência de Marçal, mas de uma decisão judicial que indeferiu o registro de sua candidatura.
