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ENTENDA A 'LEI ROUANET" QUE TRUMP QUER IMPLEMENTAR PARA HOLLYWOOD
Por JOAO BISPO
Publicado em 04/09/2026 15:37
Notícia

A comparação com a Lei Rouanet brasileira está circulando porque Donald Trump passou a defender, nos últimos dias, a criação de um incentivo fiscal federal para filmes e séries produzidos nos Estados Unidos.

Mas há uma diferença importante: Trump não está propondo copiar literalmente a Lei Rouanet. A ideia é criar um mecanismo americano de incentivo à produção audiovisual por meio de créditos tributários. E, até agora, trata-se de uma proposta que precisa passar pelo Congresso.

Por que Trump quer fazer isso?

Hollywood perdeu uma parcela significativa das filmagens para outros lugares.

Países como Reino Unido, Canadá, Austrália e Irlanda oferecem incentivos fiscais para atrair produções internacionais. Além disso, dentro dos próprios EUA, estados como Geórgia e Nova York criaram programas para convencer estúdios a filmar localmente.

Trump argumenta que isso está fazendo os empregos e investimentos da indústria cinematográfica americana migrarem para fora do país.


Como funcionaria?

A proposta é criar um crédito tributário federal.

Simplificando:

Um estúdio produz um filme nos EUA.

Contrata atores, técnicos, maquiadores, figurinistas, cenógrafos, empresas de transporte, alimentação etc.

Mantém parte dos gastos dentro do território americano.

Em contrapartida, o governo permitiria que uma parcela desses custos fosse abatida dos impostos.

Ou seja, não necessariamente seria o governo simplesmente entregando dinheiro ao estúdio.

Seria principalmente uma forma de reduzir a carga tributária de produções que cumpram determinados requisitos.

A proposta em discussão prevê algo na faixa de 15% a 20% de incentivo federal, embora o desenho final ainda não esteja fechado.


Então é igual à Lei Rouanet?

Não.

A comparação serve para facilitar o entendimento, mas os mecanismos são diferentes.

Na Lei Rouanet brasileira, um projeto cultural aprovado pode receber autorização para captar recursos com incentivo fiscal, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto devido a projetos culturais, dentro das regras estabelecidas.

No caso americano defendido por Trump, a proposta é mais diretamente voltada para reduzir impostos de produções audiovisuais que sejam realizadas nos EUA.

Por isso, chamar de “Lei Rouanet americana” é uma comparação jornalística/política, e não o nome oficial de uma lei americana.


E por que Hollywood precisa desse incentivo?

Porque filmar um grande longa-metragem pode custar centenas de milhões de dólares.

Se uma produção descobre que consegue economizar milhões filmando no Canadá ou no Reino Unido, por exemplo, o estúdio tem um enorme incentivo econômico para sair da Califórnia.

Um exemplo famoso é Wicked, produção americana que foi filmada no Reino Unido.

Outro é Barbie, que também teve parte da produção realizada em estúdios britânicos.


O Reino Unido é um dos concorrentes

O Reino Unido possui incentivos fiscais importantes para produções cinematográficas.

Outros países também oferecem mecanismos semelhantes.

A lógica é simples:

“Se você gastar dinheiro aqui, contratar trabalhadores daqui e produzir aqui, nós reduzimos seus impostos.”

Isso gera empregos e movimenta hotéis, restaurantes, transporte, construção, empresas de efeitos especiais, aluguel de equipamentos e dezenas de outros setores.


Mas Trump tinha uma ideia completamente diferente antes

Aqui está a parte mais interessante.

Em maio de 2025, Trump havia anunciado uma proposta muito mais agressiva:

TARIFA DE 100% SOBRE FILMES PRODUZIDOS FORA DOS EUA.

A justificativa era justamente combater a transferência de produções para outros países.

Trump dizia que Hollywood estava sofrendo uma espécie de fuga de produção e que os incentivos oferecidos por outros países estavam prejudicando a indústria americana.

A ideia provocou enorme preocupação em Hollywood.

Isso porque muitos filmes americanos são produzidos parcialmente ou integralmente no exterior.


E qual foi a mudança?

Em vez de simplesmente punir quem filma fora, a proposta atual busca premiar quem filma dentro dos EUA.

É uma mudança importante de estratégia.

Antes:

❌ “Filme fora dos EUA → pode sofrer uma tarifa de 100%.”

Agora:

✅ “Filme nos EUA → recebe incentivo fiscal.”

Essa segunda alternativa é vista pela indústria como muito mais prática.

Trump pediu ao Congresso que aprove um incentivo federal para estimular a produção doméstica de filmes, televisão e entretenimento.


Quem está apoiando?

A proposta recebeu apoio de setores importantes da própria indústria.

A Motion Picture Association, sindicatos e organizações ligadas ao audiovisual demonstraram interesse em um incentivo federal.

O ator Jon Voight, escolhido por Trump como um dos seus representantes especiais para Hollywood, participou das articulações pela proposta.

E existe uma ironia política:

Hollywood tradicionalmente é associada ao Partido Democrata.

Mesmo assim, sindicatos e empresas do setor podem apoiar uma política de Trump porque ela representa empregos e produção dentro dos EUA, independentemente da disputa partidária.


Quem pagaria essa conta?

Aqui está uma das principais críticas.

Um crédito tributário significa, na prática, que o governo arrecadará menos impostos das empresas beneficiadas.

Os defensores respondem:

“O governo deixa de arrecadar uma parte, mas recupera isso com empregos, salários, consumo e atividade econômica.”

Os críticos perguntam:

“E se o governo estiver simplesmente dando desconto de impostos para grandes estúdios que já fariam seus filmes nos EUA?”

Esse é um dos grandes desafios para desenhar a legislação.


E os atores milionários?

Essa também é uma questão política.

Uma preocupação levantada por críticos é que o incentivo poderia acabar beneficiando grandes estúdios e estrelas extremamente bem remuneradas.

Os defensores argumentam que uma produção cinematográfica não envolve apenas o ator principal.

Existe uma enorme cadeia de trabalhadores:

operadores de câmera
técnicos de som
maquiadores
figurinistas
️ cenógrafos
motoristas
️ equipes de alimentação
técnicos de iluminação
produtores
️ profissionais de efeitos visuais

Por isso, o argumento é que o benefício econômico ultrapassaria as celebridades.

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