A Polícia Civil de São Paulo indiciou Breno de Souza Castro, de 24 anos, por duplo vicaricídio após a morte das próprias filhas, Ísis Helena Alves de Souza, de 3 anos, e Laís Heloisa Alves de Souza, de 5. O crime aconteceu no domingo (9), Dia dos Pais, na região da Cidade Dutra, zona sul da capital.

O que aconteceu?

Segundo a investigação, Breno teria matado as duas meninas por asfixia dentro de um carro. Depois, ele procurou a polícia e confessou o crime, indicando aos agentes onde estavam os corpos. Ele foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão convertida em preventiva.

A investigação trabalha com a hipótese de que as crianças tenham sido assassinadas para atingir emocionalmente a mãe, Jennifer Nayra Alves dos Santos, ex-companheira de Breno.

De acordo com o relato da mãe, o relacionamento havia terminado em março, depois de cerca de oito anos. Ela afirmou às autoridades que, após a separação, passou a sofrer ameaças, perseguição e episódios de violência atribuídos ao ex-companheiro.

⚖️ O que é vicaricídio?

O termo é relativamente novo na legislação brasileira.

O vicaricídio ocorre quando uma pessoa mata um filho, familiar, dependente ou alguém sob a responsabilidade de uma mulher com a finalidade específica de causar sofrimento, puni-la ou exercer controle sobre ela, dentro de um contexto de violência doméstica e familiar.

É uma forma extrema de violência vicária: o agressor utiliza alguém que a mulher ama — frequentemente os próprios filhos — como instrumento para provocar sofrimento psicológico.

Por que esse caso é importante para a nova lei?

A tipificação do vicaricídio foi incorporada à legislação brasileira em 2026. O crime passou a ser considerado hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão, podendo haver aumento em determinadas circunstâncias, inclusive quando a vítima é criança.

O caso de São Paulo está entre os primeiros episódios de grande repercussão em que a nova tipificação é aplicada pela polícia.

A violência não termina na agressão contra a mulher

Um dos pontos mais importantes desse tipo de legislação é reconhecer que, em determinadas relações abusivas, os filhos podem ser utilizados como instrumentos de controle.

Quando o objetivo é ferir a mulher por meio das pessoas que ama, o assassinato deixa de ser analisado apenas como uma violência contra a criança e passa a ser compreendido também dentro de uma dinâmica de violência de gênero e doméstica.

No caso de Breno, a polícia afirma que essa teria sido justamente a motivação: atingir a ex-companheira por meio das próprias filhas. A investigação ainda reúne elementos para esclarecer todas as circunstâncias do crime.