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MP-SP ABRE INQUÉRITO PARA APURAR DESCARTE DE CERCA DE 40 MIL LIVROS EM BIBLIOTECA PÚBLICA EM OSASCO
Por Susi Hellen Spindola
Publicado em 30/04/2026 07:19
Notícia

O caso envolvendo o descarte de cerca de 40 mil livros em Osasco virou uma polêmica de grande repercussão e levou o Ministério Público de São Paulo a abrir investigação para apurar possíveis irregularidades.

O que aconteceu?

O episódio envolve a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, em Osasco.

  • Cerca de 40 mil livros foram descartados ou armazenados de forma inadequada

  • Os exemplares foram encontrados em sacos plásticos e caçambas

  • Depois da repercussão, o material foi recuperado e levado para um almoxarifado municipal 

A biblioteca estava fechada desde 2020, sob justificativa de reforma 


⚖️ Por que o MP-SP abriu inquérito?

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar:

  • possível dano ao patrimônio público e cultural

  • risco de perda irreparável de obras

  • responsabilidade de gestores e servidores envolvidos 

Também foram solicitados à prefeitura:

  • laudos técnicos que justificariam o descarte (ex: contaminação por fungos)

  • documentos administrativos que autorizaram a ação

  • identificação de quem decidiu e executou o processo 

Em outras palavras: o MP quer saber se houve negligência, erro técnico ou até irregularidade administrativa.


Qual foi a justificativa da prefeitura?

A Prefeitura de Osasco afirmou que:

  • parte dos livros estaria contaminada por fungos

  • o material passaria por triagem e avaliação técnica

  • nem todos seriam descartados — alguns poderiam ser recuperados 

Além disso:

  • uma empresa especializada foi contratada para avaliar os exemplares 


⚠️ Por que o caso gerou tanta repercussão?

Porque envolve patrimônio cultural e acesso à leitura.

Pontos críticos:

  • livros são bens públicos e educativos

  • ️ bibliotecas têm função social e histórica

  • ❗ descarte em massa levanta suspeitas de má gestão

Um grupo político local (mandato coletivo JuntOz) acionou o MP alegando possível:

  • negligência

  • falta de transparência

  • ausência de justificativa técnica adequada 


O que pode acontecer agora?

Com o inquérito, o MP-SP pode:

  • responsabilizar agentes públicos

  • exigir reparação de danos

  • determinar medidas para preservar o acervo

  • até abrir ações judiciais, se houver irregularidades


 

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