Não — isso não é verdade do jeito que está circulando.

O que existe hoje é uma discussão sobre projetos de lei, não uma proibição da cesariana.

O que está acontecendo de fato:

• Existe um projeto no Congresso (PL 1763/2025) que quer criar o crime de “violência obstétrica”
• Esse projeto prevê punições para profissionais de saúde em casos de abusos, negligência ou práticas inadequadas durante o parto
• As penas podem chegar a até 15 anos em casos graves

⚠️ E onde entra a cesariana?

• A cesariana NÃO está sendo proibida
• Pelo contrário: o próprio projeto menciona o direito da mulher escolher cesariana a partir da 39ª semana

Então por que estão falando disso?

Porque:

• Alguns médicos e entidades estão preocupados que a lei seja vaga
• Existe medo de que procedimentos comuns (inclusive cesárea, em certos casos) possam ser interpretados como crime dependendo da situação