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BOLSONARO TEM PELO MENOS 4 POSSÍVEIS LOCAIS PARA CUMPRIR PENA
Por Susi Hellen Spindola
Publicado em 17/11/2025 07:25
Julgamento Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve seu recurso negado por unanimidade pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O processo da tentativa de golpe se aproxima do trânsito em julgado. Assim, há pelo menos quatro opções para que ele cumpra a sentença de 27 anos e três meses de prisão em Brasília.

Após o trânsito em julgado, será o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da conspiração golpista, quem determinará onde Bolsonaro e outros condenados do núcleo 1 cumprirão as penas estabelecidas. Quatro alternativas possíveis em Brasília são consideradas por juristas e políticos que estão acompanhando o caso:

Prisão domiciliar – manutenção do atual regime de custódia. Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar em sua residência, em Brasília, desde 4 de agosto.

Sala de Estado-Maior – espaço reservado e adequado, previsto em lei, geralmente localizado em unidades da Polícia Federal ou em instalações militares, destinado à detenção de autoridades ou militares de alta patente.

Estabelecimento prisional comum – hipótese em que o cumprimento se daria no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

 

Unidade militar – possibilidade de execução da pena em instalação das Forças Armadas, a exemplo do modelo aplicado ao general Braga Netto, ex-candidato à Vice-Presidência.

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