Antes mesmo do governo federal apelar para o esforço dos governadores para diminuir o preço dos alimentos, na semana passada, a maioria dos estados já havia desonerado ou diminuído a cobrança de ICMS sobre a cesta básica.

Uma pesquisa realizada pelo Estadão/Broadcast junto aos Estados indica que pelo menos 14 já aplicam taxas diferenciadas para esses produtos, enquanto apenas um implementará a ação após a solicitação do governo.

O especialista em direito tributário e vice-presidente da turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Laércio Uliana, destaca que, para diminuir o ICMS da cesta básica, os Estados devem obter permissão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e aprovar as ações nas assembleias estaduais. 

Embora as pautas sejam atraentes para o eleitorado, ele não acredita na possibilidade de uma significativa diminuição no preço dos alimentos apenas com essa medida.

É importante lembrar que a escassez dos produtos foi o que elevou o custo dos produtos.

"Em parte devido ao aumento do dólar, que impacta diretamente na aquisição de insumos", afirma.