No início deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o X (antigo Twitter) começou a ficar indisponível no Brasil.
A partir da decisão do magistrado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para encaminhar o pedido de suspensão de acesso à rede social para as operadoras de internet no país.
Ainda na sexta-feira (30), a entidade Conexis Brasil Digital — que reúne Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel — confirmou o recebimento da notificação e informou que suas associadas “cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”.
Segundo a entidade, porém, não há informações, até o momento, sobre o horário exato em que a determinação será cumprida, porque cada operadora tem o seu próprio tempo de implementação.
A onexis também informou que o número de clientes afetados por operadoras ainda não está disponível.
Por que o X foi suspenso no Brasil?
A suspensão foi determinada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria cumprir a ordem.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
fonte:cnn