Presos de todo o estado de São Paulo serão beneficiados hoje (11) com a saída temporária. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
O benefício pode ser concedido pela Justiça aos detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que cumpram os seguintes requisitos:
- comportamento adequado;
- cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente;
- que o benefício seja compatível com outras penas;
- comprovação de endereço idôneo onde permanecerá durante a saída;
- que disponha de meios de locomoção do presídio ao local de permanência.
- Ainda segundo o TJSP, as saídas temporárias são analisadas caso a caso, dentro dos autos, e os juízos das diversas comarcas encaminham as autorizações diretamente para as unidades prisionais.
Questionada sobre a quantidade de presos beneficiados, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) ainda não respondeu à reportagem.
Em junho do ano passado, cerca de 1,5 mil pessoas deixaram a prisão em função do benefício. Destes, 119 foral flagrados cometendo novos crimes, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP)
FONTE:CNN