A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio.
A proposta segue agora para análise pelo Senado.
A votação só foi possível após acordo entre governo e parlamentares a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias.
Outro ponto que mudou em relação ao projeto enviado pelo governo é a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser facultativo.
"A proposta do governo defendia o Espanhol como segunda língua obrigatória. Mas não dá para você encaixar dentro das 3 mil horas a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras. O Espanhol será a língua preferencial, mas a obrigatoriedade de uma segunda língua estrangeira ficará a cargo de um sistema estadual de educação", explicou o relator
O principal embate entre o MEC e o Congresso é a respeito da distribuição das horas/aula do Novo Ensino Médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).
Mendonça manteve eixos estruturantes da reforma do Ensino Médio sancionada em 2017, entre elas a carga horária obrigatória de 3 mil horas ao longo do Ensino Médio (1.000 horas anuais).
Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o deputado defendeu uma redistribuição da carga horária total, com aumento da chamada formação geral básica de 1.800 horas -- como é hoje -- para 2.100 horas. O número, porém, estava abaixo das 2.400 horas que defendia o MEC.
FONTE:G1
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