A antiga cúpula do Metrô de São Paulo e as construtoras responsáveis pela obra da Linha 4 Amarela que matou sete pessoas em 2007 na Marginal Pinheiros, zona Oeste da cidade, foram condenadas em uma ação de improbidade. A multa chega a quase R$ 240 milhões e deve ser paga solidariamente por todos os réus.
O Estadão entrou em contato com as defesas. Até o momento, apenas a Camargo Corrêa, a Odebrecht e a a Queiroz Galvão retornaram à reportagem. As construtoras informaram que não vão comentar a decisão.
O advogado Pedro Serrana, que representa todas as empresas no processo, disse ao Estadão que respeita a decisão, mas vai recorrer. “Não nos conformamos com seu conteúdo.”
No processo, os ex-funcionários do Metrô negaram “conduta dolosa ou culpa consciente”. A nova de Lei de Improbidade, aprovada em 2021 pelo Congresso, impede a condenação de agentes públicos por omissão e exige que fique provado dolo, ou seja, intenção ou vontade explícita em cometer ato de improbidade.
O acidente aconteceu depois que o canteiro de obras desmoronou. Uma cratera de 80 metros de diâmetro foi aberta no local, onde estava sendo construída a Estação Pinheiros.
Sete pessoas morreram soterradas: o motorista de um caminhão que trabalhava na construção, o motorista e o cobrador de um ônibus engolido pela cratera, dois passageiros e dois pedestres. Dezenas de imóveis comerciais e residenciais foram interditados e alguns precisaram ser demolidos.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5.ª Vara de Fazenda Pública, concluiu que os responsáveis pela obra sabiam do risco de desabamento, por falta de reforço na estrutura, e que as informações foram repassadas à cúpula do Metrô.
Fonte: CNN