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O caso
O professor aposentado Marcos Dantas Loureiro foi condenado a pagar indenização por danos morais à família do empresário Roberto Justus, após publicar um comentário na rede social X (antigo Twitter). Em resposta a uma foto em que a filha do casal, Vicky Justus — então com 5 anos — aparecia usando uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil, ele escreveu: "Só guilhotina...".
A decisão
A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP acolheu parcialmente o recurso do professor. A condenação foi mantida — os desembargadores entenderam que a frase ultrapassou os limites da liberdade de crítica, especialmente por atingir uma criança. Como escreveu o relator, desembargador Salles Rossi: "A liberdade de discordar e repudiar a ostentação não confere ao interlocutor o poder de sugerir aniquilamento ou justiçamento sumário de seus semelhantes."
Já o valor da indenização foi reduzido de R$ 150 mil para R$ 50 mil. A sentença original havia fixado R$ 50 mil para cada um dos três — Roberto Justus, Ana Paula Siebert e a criança. Com a revisão, ficou em R$ 15 mil para Roberto, R$ 15 mil para Ana Paula e R$ 20 mil para Vicky.
Por que foi reduzido?
O tribunal levou em conta que a postagem foi breve e feita em um perfil modesto, além da condição financeira do réu — um professor aposentado. Também ponderou que a grande repercussão do caso foi impulsionada pela própria reação da família e da mídia. O objetivo, segundo a decisão, foi evitar tanto o enriquecimento sem causa das vítimas quanto a "ruína do devedor".