A 384ª Reunião Ordinária do CNS acontece hoje e amanhã (11 e 12 de novembro) em Brasília, no Plenário "Omilton Visconde", no Ministério da Saúde — Bloco G, Anexo B. A sessão de hoje vai das 9h às 19h e a de amanhã, das 9h às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNS no YouTube.
A pauta do dia 11
A programação divulgada pelo Conselho segue esta ordem:
- 9h–9h30 — aprovação da pauta da 384ª RO e da ata da 382ª RO
- 9h30–10h30 — expediente: informes, novas nomeações de conselheiros, datas representativas de novembro e relatório de atividades da Mesa Diretora
- 10h30–12h30 — Novembro Azul: saúde do homem e prevenção ao câncer
- 12h–12h30 — Comissão Intersetorial de Relação de... (o item aparece truncado na programação pública)
- 14h–15h30 — apresentação da proposta de instituição da Política Nacional de Cuidado do Sangue da Pessoa
- 15h30–17h30 — 20 anos da Lei Maria da Penha: monitoramento do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio e avaliação das vulnerabilidades no SUS
- 17h30–19h — atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)
A discussão sobre saúde indígena considera, segundo o CNS, a necessidade de garantir atendimento adequado às diferentes realidades culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas.
Os temas que o Conselho destacou
O financiamento da saúde pública está entre os itens centrais, junto com saúde do homem, prevenção do câncer, enfrentamento à violência contra as mulheres e atenção aos povos indígenas. A reunião também trata dos preparativos para a 18ª Conferência Nacional de Saúde e das comemorações dos 90 anos do CNS.
A 18ª Conferência
O tema central é "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil", com eixos que incluem democracia e saúde como direito, financiamento adequado com base em justiça tributária, e os desafios das emergências climáticas e da justiça socioambiental. O calendário:municipais: etapa 1 de 16 de março a 4 de julho de 2026; etapa 2 de novembro de 2026 a fevereiro de 2027
- Etapas estadual, distrital e livres: março a maio de 2027
- Etapa nacional: 26 a 29 de julho de 2027, em Brasília, conforme a Resolução nº 818/2026
Além disso, está aberta até 19 de novembro uma consulta pública sobre o documento que define a organização, os debates e os procedimentos de participação na etapa nacional.
