O novo indiciamento de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, é mais um desdobramento da investigação sobre os descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
O que aconteceu
A Polícia Federal concluiu um novo inquérito relacionado à chamada Operação Sem Desconto e indiciou Stefanutto e outros cinco investigados em uma frente que envolve a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O relatório foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF.
Esse é um novo indiciamento, diferente daquele divulgado em julho, quando a PF apontou Stefanutto por suspeita de envolvimento em um esquema de R$ 900 mil movimentados por meio de uma pizzaria em Santa Catarina. Segundo a investigação, os valores teriam relação com propinas do esquema. Stefanutto nega as acusações.
Qual é a suspeita agora?
A nova investigação está relacionada aos descontos associativos realizados em benefícios do INSS. A PF investiga se entidades conseguiram realizar cobranças de aposentados e pensionistas sem autorização válida dos beneficiários.
A Contag aparece entre as entidades investigadas. Segundo informações divulgadas sobre o inquérito, a entidade teria arrecadado aproximadamente R$ 3,4 bilhões entre 2016 e 2025, valor que está sendo analisado para identificar quais descontos eram legítimos e quais poderiam ter sido realizados de maneira irregular.
E qual seria o papel de Stefanutto?
O ex-presidente do INSS já havia sido colocado no centro das investigações. Em documentos da CPMI, parlamentares chegaram a apontá-lo como alguém que teria exercido papel relevante na estrutura que permitiu a continuidade dos descontos investigados. A CPMI também aprovou pedidos para analisar dados financeiros e fiscais relacionados a Stefanutto.
Mas é importante fazer uma distinção: ser indiciado não significa ser condenado. O indiciamento representa a conclusão da investigação policial de que existem elementos que, na avaliação da PF, justificam atribuir suspeitas criminais à pessoa. Depois disso, o Ministério Público pode avaliar as provas e decidir se oferece denúncia.
⚠️ Por que esse novo indiciamento é importante?
Porque mostra que as investigações sobre a chamada “Máfia do INSS” não estão concentradas em um único esquema ou entidade. A PF vem separando diferentes núcleos e entidades para investigar como os descontos foram realizados, quem se beneficiou financeiramente e se houve participação ou omissão de agentes públicos.
No caso de Stefanutto, portanto, há mais de uma frente investigativa envolvendo seu nome.
