O Ministério da Justiça identificou irregularidades na documentação apresentada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG ligada à produtora do filme "Dark Horse", durante um pedido para obter o título de Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). A revelação surge enquanto a entidade também é investigada por suspeitas de irregularidades em um contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo.

O que o Ministério encontrou

Em fevereiro deste ano, a presidente do ICB, Karina Ferreira da Gama, protocolou no Ministério da Justiça o pedido para que a organização fosse reconhecida como Oscip, certificação que facilita a celebração de parcerias com o poder público e o recebimento de recursos públicos.

Na análise técnica, o Ministério apontou que o estatuto da entidade continha dispositivos incompatíveis com a legislação que regula as Oscips e determinou que a ONG promovesse alterações para adequar o documento. O parecer concedeu prazo para a regularização antes de uma nova análise do pedido.

Investigação sobre contrato de R$ 108 milhões

Paralelamente, o Instituto Conhecer Brasil é alvo da Operação Wi-Fi Livre, conduzida pela Polícia Civil e acompanhada pelo Ministério Público de São Paulo.

A investigação apura um contrato de R$ 108 milhões firmado com a Prefeitura de São Paulo para instalar 5 mil pontos de wi-fi gratuito em comunidades da capital. Segundo os investigadores, até o momento apenas cerca de 3.200 pontos teriam sido entregues, além de haver suspeitas sobre a prestação de contas apresentada pela entidade.

Entre as suspeitas investigadas estão:

• apresentação de notas fiscais consideradas irregulares;
• possível fraude na comprovação de despesas;
• eventual desvio de recursos públicos;
• possível confusão patrimonial entre a ONG e empresas privadas ligadas à mesma dirigente.

Relação com o filme "Dark Horse"

Karina Ferreira da Gama também é proprietária da Go UP Entertainment, produtora responsável pelo filme "Dark Horse", que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os investigadores apuram se parte dos recursos públicos administrados pela ONG pode ter sido desviada para beneficiar a produção do longa-metragem. Até o momento, essa suspeita continua sob investigação e não há conclusão definitiva sobre a ocorrência de desvio de verbas para o filme.

O que dizem os envolvidos

A Prefeitura de São Paulo informou que o contrato foi celebrado dentro da legalidade e afirma colaborar com as investigações.

Já os responsáveis pela ONG e pela produtora negam irregularidades e sustentam que a entidade atua regularmente. As apurações da Polícia Civil e do Ministério Público seguem em andamento, e nenhuma condenação foi proferida até o momento.