Não há lista oficial definitiva de livros específica que Alexandre de Moraes “mandou” que Jair Bolsonaro lesse para reduzir a pena — pelo menos não publicada formalmente pelo STF nem por autoridades judiciais até o momento. O que existe é o pedido da defesa de Bolsonaro para que ele possa participar do programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e em normas do sistema prisional, e o ministro Alexandre de Moraes autorizou essa participação no programa, que permite redução de dias da pena mediante leitura e resenha de obras autorizadas pelo sistema prisional do Distrito Federal.

Como funciona o programa de remição de pena pela leitura

• A legislação permite que presos que leem e resenham livros autorizados tenham redução de até 4 dias da pena por obra, com um máximo de 12 livros por ano (até 48 dias/ano).

• Esse programa já foi autorizado por Moraes para Bolsonaro e outros condenados no processo da trama golpista.

Exemplos de livros autorizados no sistema prisional (lista do DF)

Embora não exista uma lista oficial “de Moraes”, o sistema prisional do Distrito Federal (que é onde Bolsonaro cumpre pena) tem uma lista própria de obras que podem ser lidas para fins de remição de pena. Entre os títulos que aparecem em reportagens recentes estão:

• Ainda estou aqui – de Marcelo Rubens Paiva (biografia/memória familiar, com contexto histórico sobre a ditadura militar).

• Democracia – de Philip Bunting (obra ilustrada sobre cidadania, política e o funcionamento da democracia).

• Crime e Castigo – de Fiódor Dostoiévski (clássico da literatura russa que explora crime, consciência e moralidade).

• O Príncipe – de Nicolau Maquiavel (conforme outras reportagens, também consta na lista de obras recomendadas no DF para remição).

⚠️ Observações importantes

• Esses livros não foram “impostos” por Alexandre de Moraes de forma pessoal ou política — eles fazem parte das obras autorizadas pelo sistema prisional do Distrito Federal para que detentos possam participar do programa de remição pela leitura.

• A aprovação da possibilidade de Bolsonaro usar esse programa ainda depende da decisão judicial sobre o pedido feito pela defesa dele.