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MORAES SUSPENDE ATOS DO GOVERNO E DO CONGRESSO SOB IOF
Por Susi Hellen Spindola
Publicado em 05/07/2025 07:15
Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os decretos do governo federal que elevaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como a decisão do Congresso Nacional que havia rejeitado o aumento do imposto.

O juiz ressaltou que existem sólidos argumentos que apontam para a razoabilidade na suspensão imediata da eficácia dos atos contestados; por essa razão, anulou tanto a decisão do governo Lula de elevar o IOF quanto a do Congresso Nacional, que havia revogado o ato.

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