A Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, emitiu uma resolução proibindo a comercialização, distribuição e produção de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis em sua composição. As companhias também estão impedidas de promover o uso da planta.
A resolução foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).
De acordo com a Anvisa, o ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) não tem permissão para fazer parte de suplementos nutricionais.
“Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar é necessário que o constituinte em questão passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano. Esta avaliação de segurança e eficácia deve ser apresentada pelas empresas interessadas em comercializar o produto”, diz a Anvisa.