O Senado pode votar ainda este ano projetos que estendem os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade. Atualmente, existem seis propostas em análise na Casa. Uma delas, proposta pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela propõe que a duração da licença maternidade possa ser estendida de 120 para 180 dias e de 5 para 20 dias para os pais. Também estão incluídos os casos de adoção.

Um outro projeto de Viana sugere que a licença-maternidade possa ser dividida entre os parceiros conjugais. Conforme a proposta, os pais podem dividir um período máximo de 60 dias. A extensão do período de licença, de 120 para 180 dias, também foi implementada.

Salário-paternidade

Um texto, contudo, prevê o aumento apenas da licença paterna, que pode chegar até 60 dias. Do senador Jorge Cajuru (PSB-GO), o projeto também prevê que o pai seja pago durante o afastamento com um benefício previdenciário, o “salário-parentalidade”.

O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e agora está na CCJ.