O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23) as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no chamado “corredor da morte” — ou seja, receberam pena de morte –, convertendo as penas para prisão perpétua sem liberdade condicional.

A decisão emitida nesta segunda-feira não se aplica a casos de terrorismo ou assassinato em massa motivado por ódio. Também não afeta os quase 2.200 prisioneiros condenados à morte em tribunais estaduais, pois o presidente não tem autoridade sobre essas execuções.

A ação de Biden frustra um plano de Donald Trump, que assume a Presidência em 20 de janeiro de retomar um ritmo rápido de execuções.

Ao contrário das ordens executivas, as decisões de clemência não podem ser revertidas pelo próximo presidente, embora a pena de morte possa ser buscada de forma mais agressiva em casos futuros.