O governo de Extremadura, uma comunidade autônoma na Espanha, vai lançar uma linha de ajuda para atrair nômades digitais. A proposta é pagar até R$ 93 mil para pessoas que trabalham remotamente e estão dispostas a morar na região.

O objetivo do programa é combater o despovoamento de Extremadura, especialmente nas áreas rurais, e movimentar a economia, com moradores cujo salário provém do exterior, mas que vão consumir na região.

Ele ainda não foi lançado oficialmente, mas o Sexpe, um órgão vinculado à Secretaria de Economia de Extremadura, responsável pela iniciativa, está recebendo cadastros de interessados em saber mais sobre a proposta.

Como vai funcionar o programa?

• O governo vai oferecer dois tipos de ajuda para cobrir parcialmente os custos do estabelecimento dos imigrantes em Extremadura, que deverão ficar pelo menos dois anos na região.
  
• O auxílio será de 10 mil euros (aproximadamente R$ 62,3 mil), pagos uma única vez, para:
  
• mulheres;
• pessoas menores de 30 anos;
• quem se mudar para uma cidade com menos de 5 mil habitantes.
• Ao fim do programa, os participantes que puderem ficar na região por mais um ano vão receber um adicional de 5 mil euros (R$ 31,1 mil).

Quem não se enquadrar em nenhum desses requisitos receberá o total de 8 mil euros (cerca de R$ 49,8 mil) para os primeiros dois anos, e mais 4 mil euros (R$ 24,9 mil) se decidir estender a estadia.

Para participar, será necessário “provar que você pode exercer seu trabalho de forma remota, tanto sendo ‘CLT’ ou como autônomo, com um contrato de prestação de serviços”, detalha o advogado Vazquez Rocha.

Além disso, os candidatos não podem ter morado em Extremadura nos últimos seis meses e, se forem estrangeiros, precisam ter autorização de residência na Espanha, que pode ser obtida por meio do visto.

As solicitações da linha de ajuda poderão ser feitas a partir do dia seguinte à publicação do decreto com as regras do programa, segundo o Sexpe.

Quem pode tirar o visto de teletrabalho?

Em dezembro de 2022, entrou em vigor na Espanha uma lei que facilita o requerimento e a obtenção de visto para nômades digitais. O documento é destinado a pessoas que podem exercer sua atividade profissional à distância, por meio da tecnologia.

O visto pode ser solicitado tanto por trabalhadores com carteira assinada, desde que atuem para empresas de fora da Espanha, como por autônomos e empresários, que deverão comprovar relações comerciais com uma ou mais empresas (clientes) nos últimos três meses.

Nos dois casos, entre outras exigências, a pessoa precisa enviar uma documentação comprovando que está autorizada a trabalhar remotamente, detalha o advogado Angel Vazquez Rocha.

Outro requisito, segundo o especialista, é que o trabalhador precisa ter diploma universitário ou ao menos três anos de experiência profissional comprovada.

FONTE:G1