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Nunes Marques será relator de ação do Novo sobre X
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Publicado em 03/09/2024

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do partido Novo que questiona a suspensão do X no Brasil e pede uma liminar para derrubar a decisão. A ação foi apresentada nesta segunda-feira (2) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e questiona a constitucionalidade da decisão de Moraes sob argumento de que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.

 

Nunes Marques foi nomeado ministro pelo presidente Jair Bolsonaro e se posicionará pela primeira vez sobre a questão.

Isso porque o ministro Alexandre de Moraes submeteu sua decisão de suspender a rede X apenas à Primeira Turma do Corte, formada por ele e pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

 

 

 

 

 

 

 

fonte:cnn

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