O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da rede social no país.A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma.
O Supremo ainda marcou o perfil do empresário sul-africano.
Na decisão, Moraes manda “proceder à intimação por meios eletrônicos de Elon Musk, da decisão proferida nos autos em epígrafe em 18/8/2024, que determinou a indicação, em 24 horas, do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil em território nacional”.
O ministro destaca ainda que, caso Musk não cumpra a determinação, a plataforma X “deve sofrer a imediata suspensão das atividades”.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. Segundo Musk, a decisão se deu por “exigências de censura”. A justificativa está relacionada a determinações de Moraes exigindo o bloqueio de perfis na plataforma.
Em nota, a rede social disse temer a prisão do representante legal da empresa no país e informou que a plataforma seguiria disponível para os milhões de usuários brasileiros.
Investigação
Musk é investigado em inquérito que apura condutas quanto aos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
fonte:cnn