O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na função.

A escolha de Fachin ocorreu na última sessão presencial do colegiado no semestre, em 18 de junho.

A primeira sessão a ser presidida pelo presidente eleito da Turma será em agosto, após o recesso da Corte.

De acordo com as regras do STF, a presidência das turmas funciona por um sistema de rodízio.

O presidente deve ser o ministro mais antigo do tribunal – o que possuir mais tempo de casa. Ele fica no cargo por um período de um ano, e só é possível a recondução depois que todos os integrantes tenham exercido a presidência.

A Segunda Turma do Supremo é composta pelos seguintes ministros:

Edson Fachin (presidente);

André Mendonça;

Dias Toffoli;

Gilmar Mendes;

Nunes Marques.

Já a Primeira Turma do STF é formada pelos ministros:

Alexandre de Moraes (presidente);

Cármen Lúcia;

Luiz Fux;

Cristiano Zanin;

Flávio Dino.

Trocas de turma

Pedidos de transferência entre as turmas são comuns.

A passagem de um ministro de um colegiado para outro tem previsão no artigo 19 do Regimento Interno do STF e ocorre quando há vaga disponível, após consulta aos demais ministros da turma sobre o interesse na transferência, sempre observada a regra de antiguidade.

fonte:cnn