Após pressão do mercado financeiro e do setor produtivo, com fortes críticas ao aumento de tributos dos últimos meses, a equipe econômica começa a se debruçar com mais atenção sobre a redução de despesas e avalia quais gastos podem ser cortados.
Segundo informou na semana passada a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a ideia é dar um cardápio de possibilidades de redução de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agosto deste ano, quando será apresentada a proposta de orçamento de 2025.
Segundo especialistas, há possibilidade do governo fazer cortes em gastos obrigatórios.
Veja abaixo quais gastos são esses e, mais adiante, nesta reportagem, a proposta dos economistas envolvendo cada um deles.
-Gastos com servidores
-Gastos previdenciários
-Reforma de gastos sociais
-Abono salarial
-Desvinculação de gastos
Contudo, o corte de despesas difere da agenda de curto prazo, que busca encontrar fontes de recursos para manter a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos municípios.
A ideia do governo é que essas propostas de aumento de arrecadação sejam enviadas nas próximas semanas.
Já o trabalho de redução de gastos tem foco no médio e longo prazos, com o objetivo de manter de pé o chamado "arcabouço fiscal", a regra para as contas públicas aprovada em 2023.
A manutenção do arcabouço é considerada vital pelo mercado financeiro para manter a previsibilidade das contas públicas.
1) Gastos com servidores, por meio de uma reforma administrativa
Os gastos com servidores do governo federal estão estimados em R$ 380 bilhões em 2024, ou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É a segunda maior despesa primária do governo, perdendo apenas para a Previdência Social (R$ 913 bilhões, ou 8% do PIB).
Estudo divulgado em 2020 mostra que o Brasil gastou 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no ano anterior, cerca de R$ 930 bilhões, com servidores públicos federais, estaduais a municipais. O Brasil era, naquele momento, o 7º país que mais gastava com servidores.
2) Gastos previdenciários, por meio de uma nova reforma da Previdência
Números divulgados no ano passado pelo governo federal mostram que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deve mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100.
A lógica é que, com o aumento da proporção de idosos no país no futuro, também cresçam as despesas com o pagamento de benefícios previdenciários — que não podem ser menores do que um salário mínimo.
3) Reforma de gastos sociais
Estudo do economista Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, apontou em estudos a necessidade de promover uma fusão de políticas sociais diante da execução fracionada de diversos programas como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio reclusão, Farmácia Popular, salário maternidade, salário família, seguro defeso, BPC, dentre outros.
Segundo cálculos de Barros, a integração e redesenho dos programas sociais podem entregar economia fiscal de quase R$ 200 bilhões em dez anos.
4) Abono salarial
Outra política criticada por especialistas é o abono salarial, um benefício que assegura o valor de até um salário mínimo anual aos trabalhadores que receberam em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante pelo menos 30 dias no ano, e que estejam cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos
Estudo promovido pela equipe econômica de Paulo Guedes, que comandava a Economia na gestão Bolsonaro, conclui que, do ponto de vista distributivo, a maior parte do benefício tende a se concentrar nas camadas de renda média da população.
5) Desvinculação de gastos
Em artigo publicado em abril deste ano, citado pelo ministro Fernando Haddad, o economista da FGV-Ibre, Bráulio Borges, avaliou que um elemento crucial para conter sua expansão do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria a desvinculação do piso previdenciário (e mesmo de outros benefícios assistenciais, como o BPC) do salário-mínimo nacional.
Se essa medida fosse adotada, os benefícios previdenciários teriam a correção somente da inflação do ano anterior. Atualmente, eles são corrigidos pela inflação do último ano, e pelo crescimento da economia de dois anos antes, ou seja, têm ganho real (acima da inflação) sempre que o PIB cresce.
fonte:g1
