Paralisada desde 2018 na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado ganhou sobrevida no Congresso nas últimas semanas e, agora, pode ser resgatada pelo motivo oposto ao que, no passado, a engavetou.
Se antes os parlamentares preferiam ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por acreditarem em uma maior chance de absolvição, de prescrição das ações, ou para evitar eventuais perseguições de opositores ou juízes de 1ª instância, agora o movimento é o contrário.
Outro motivo para parlamentares buscarem a limitação do foro seria a possibilidade de, com a restrição, deputados e senadores poderem, a partir daí, recorrer a mais instâncias, caso sejam condenados.
O incômodo com as ações no Supremo se agravou recentemente, com operações nos gabinetes de parlamentares realizadas neste ano.Mas a pressão para que o tema voltasse ao Congresso ficou mais forte depois que o STF iniciou um julgamento que pode ampliar ainda mais o foro, garantindo a prerrogativa mesmo às autoridades que tenham saído do cargo.O entendimento poderia impactar diretamente nas investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
fonte:g1